REUNIÃO TÉCNICA
COPA PENALTY/NORDESTÃO 2010
DIA 30 DE JUNHO 18.00 HORAS NA SEDE DA L.C.F.S.

VEM AÍ COPA RBS TV DE FUTSAL
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
PREVISÃO DE INÍCIO JULHO DE 2010
FONE PARA CONTATO:
54.3028-7388.
HORÁRIO DAS 14 ÀS 18 H.


 

 

LIGA CAXIENSE DE FUTSAL       CADASTRO ESPORTIVO

FICHA DE INSCRIÇÃO DE EQUIPES.

NOME DA EQUIPE:________________________________________

ENDEREÇO:______________________________No _____________

BAIRRO : _________________________CIDADE: _______________

PRESIDENTE:____________________________________________

END RESID: _____________________________FONE: ___________

END. PROFISSIONAL:___________________________________________

BAIRRO:_________________CEP:_______________ FONE: ____________

VICE-PRESIDENTE: ____________________________________________

END. RESID: __________________________________________________

BAIRRO: _____________________ CEP: _____________ FONE: ________

CORES DO FARDAMENTO: _________________________________

ENDEREÇO DO GINÁSIO SEDE: ____________________________

FONE: __________________________________________________

INSCRIÇÃO DE CATEGORIA:  

Caxias do Sul, ________ de _______________ de 200____

                                                        _____________________________

     ASSINATURA PRESIDENTE.

 

LIGA CAXIENSE DE FUTSAL.
AV. SÃO LEOPOLDO 242.
FONE: (54) 3228.8388 –
CNPJ: 88833256/0001-20 – 95097-350 – CAXIAS DO SUL - RS

Filiada a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL.

REGULAMENTO GERAL.
CAPÍTULO I
DAS CATEGORIAS.

O REGULAMENTO GERAL DA L.C.F.S. SERÁ UTILIZADO EM TODAS AS COMPETIÇÕES OFICIAIS.
ART. 1o– OS CLUBES INSCRITOS NA TEMPORADA SERÃO AGRUPADOS EM DUAS DIVISÕES.
§ 1 – CATEGORIA PRINCIPAL OU ADULTA. (MASCULINO E FEMININO).
§ 2 – CATEGORIAS DE BASE: FRALDINHAS OU INICIAÇÃO, PRÉ-MIRIM, MIRIM, INFANTIL. INFANTO JUVENIL E JUVENIL.
ART. 2 – TODOS OS CAMPEONATOS ORGANIZADOS E DIRIGIDOS PELA L.C.F.S. TERÃO REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA PRÓPRIA.

CAPÍTULO II.
DAS INSCRIÇÕES.

ART. 3o – TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO INICIAL, REVALIDAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE ATLETA DEVERÃO SER FEITOS      EM FORMULÁRIOS PRÓPRIOS FORNECIDOS PELA L.C.F.S., DEVIDAMENTE PREENCHIDOS À MÁQUINA E SEM RASURA, DEVENDO CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, A ASSINATURA DO PRESIDENTE DO CLUBE, OU REPRESENTANTE CREDENCIADO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
§ PRIMEIRO: IGUAL PROCEDIMENTO SERÁ EXIGIDO PARA INSCRIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA.
§ SEGUNDO: SERÁ EXIGIDA, OBRIGATORIAMENTE, A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL DO ATLETA E DOS MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA. E FOTO COM DATA ATUAL.
§  TERCEIRO: EXCEPCIONALMENTE SERÁ ACEITO O PROTOCOLO DA IDENTIDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE,
SENDO QUE A IDENTIDADE DO ATLETA TERÁ CARÁTER PROVISÓRIO E EXTINGUE-SE A SUA VALIDADE AO FINAL DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES.
ART. 4º – O CLUBE QUE UTILIZAR ATLETA OU MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA SEM A NECESSÁRIA CONDIÇÃO DE JOGO TERÁ OS PONTOS PORVENTURA GANHOS NO JOGO, REVERTIDO AO ADVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS PENALIDADES QUE POSSAM VIR A SER APLICADAS AO CLUBE FALTOSO.
§ 1°– HAVENDO DOLO, ALEM DE CASSAR A CONDIÇÃO DE JOGO DO ATLETA FALTOSO, O CLUBE QUE CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA, FICARÁ SUJEITO AS PENALIDADES DA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA.
§ 2° - A L.C.F.S NÃO REMETERÁ AOS CLUBES AS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ATLETAS E DE MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA, DEVENDO AS MESMAS SEREM RETIRADAS POR PESSOAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS.
ART. 5o – A QUANTIDADE DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS NAS CATEGORIAS DE BASE SERÃO ILIMITADAS.
§ 1o – NA CATEGORIA PRINCIPAL FICA ESTIPULADA A QUANTIDADE MÍNIMA      DE 12 (DOZE) ATLETAS E MÁXIMO DE 20 (VINTE) ATLETAS.
§ 2o - PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS NÃO HAVERÁ LIMITES DE INSCRIÇÕES, SENDO OBRIGATÓRIA A IDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETADOS ATÉ A DATA DA INSCRIÇÃO.
§ 3° - DO MÉDICO E DO FISIOTERAPEUTA SERÁ EXIGIDO O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR RESPECTIVO, OBRIGATORIAMENTE, E DO PREPARADOR FÍSICO, É OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO SUL. – CREF/RS.
ART. 6o – OS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, QUANDO ASSINAREM A DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO INICIAL, REVALIDAÇÃO E TRANSFERÊNCIA, DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE ASSISTIDOS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, SEM O QUE, AS MESMAS NÃO SERÃO PROCESSADAS.
ART. 7o – ATLETAS  DA CATEGORIA PRINCIPAL,   INCLUSIVE FEMININO POSSUEM VINCULO COM A EQUIPE DESDE A DATA DA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO SENDO NESTA DATA AUTOMATICAMENTE LIBERADO.
§ ÚNICO – NA REVALIDAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA OS ATLETAS DEVERÃO APRESENTAR UMA FOTO ATUAL 3X4, XEROX DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DOCUMENTO PRÓPRIO FORNECIDO PELA L.C.F.S. ASSINADO PELO ATLETA E PELO PRESIDENTE DA EQUIPE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL.
A CONDIÇÃO DE JOGO PARA AS TRANSFERÊNCIAS DAS DEMAIS CATEGORIAS SERÁ:

ATLETA NÃO INSCRITO NO ANO ANTERIOR (NOVOS) ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

ATLETAS DE CATEGORIAS DE BASE  INSCRITOS NO ANO ANTERIOR COM LIBERAÇÃO  ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

ATLETAS DE CATEGORIAS DE BASE  INSCRITO NO ANO ANTERIOR SEM LIBERAÇÃO 60 DIAS CORRIDO.

ATLETA INSCRITO NO ANO EM CURSO, NÃO RELACIONADO EM SÚMULA, DA
 MESMA CATEGORIA COM LIBERAÇÃO – 05 DIAS CORRIDOS.

ATLETAS INSCRITOS NO ANO EM CURSO, NÃO RELACIONADOS EM SÚMULA, DA
MESMA CATEGORIA   SEM LIBERAÇÃO – 120 DIAS CORRIDOS.

QUALQUER ATLETA PODERÁ TRANSFERIR-SE PARA OUTRA EQUIPE A QUALQUER TEMPO, DESDE QUE OBTENHA LIBERAÇÃO E DISPUTEM COMPETIÇÕES DIFERENTES,  PORÉM QUE NÃO ESTEJAM OCORRENDO AO MESMO TEMPO.

OS PRAZOS FIXADOS NESTE ARTIGO COMEÇAM A CONTAR A PARTIR DA DATA
 DO PROTOCOLO DE ENTRADA NA L.C.F.S.

ART. 8o – A CONFECÇÃO DA IDENTIDADE PARA ATLETA E MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA SERÁ DADA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DE ENTRADA NA L.C.F.S

CAPÍTULO III.
DO HORÁRIO DOS JOGOS.

ART. 9o – O HORÁRIO DO INÍCIO DOS JOGOS CONSTARÁ NA TABELA FORNECIDA PELA L.C.F.S, SENDO QUE PARA QUALQUER VERIFICAÇÃO VALERÁ O HORÁRIO FORNECIDO PELO ANOTADOR.
ART. 10O – EM CASO DE RODADA DUPLA, A TOLERÂNCIA PARA O INÍCIO DO PRIMEIRO JOGO SERÁ DE 15 (QUINZE) MINUTOS NO MÁXIMO, A CONTAR DO HORÁRIO FIXADO NA TABELA DOS JOGOS.
ART. 11o – PARA INÍCIO DOS JOGOS SEGUINTES, A TOLERÂNCIA SERÁ DE NO MÁXIMO 10 (DEZ) MINUTOS, CONTADOS A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO JOGO ANTERIOR, CONSIGNADO EM SÚMULA, CASO ULTRAPASSE O HORÁRIO PREVISTO NA TABELA DOS JOGOS.
ART. 12o – AS DATAS E HORÁRIOS DOS JOGOS PODERÃO SER ANTECIPADOS EM RELAÇÃO AO ESTABELECIDO NA TABELA ORIGINAL, QUANDO HOUVER COMUM ACORDO, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, TELEGRAMA OU E-MAIL, COM ANTECEDÊNCIA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DA DATA ANTES FIXADA, SUJEITA A HOMOLOGAÇÃO DA L.C.F.S., PAGANDO COM ANTECEDÊNCIA A TAXA ESTIPULADA PELO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO.
§ ÚNICO NÃO HAVENDO ACORDO PARA ANTECIPAÇÃO DOS JOGOS POR PARTE DA EQUIPE VISITANTE APÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS, A EQUIPE MANDANTE DEFINIRÁ A DATA COM HOMOLOGAÇÃO DA L.C.F.S E A EQUIPE QUE NÃO COMPARECER SERÁ DECLARADA PERDEDORA PELO PLACAR DE 1 X 0.
ART. 13o – NÃO SERÃO ACEITOS ACORDOS QUE PRETENDAM ADIAR OS JOGOS PARA DATAS POSTERIOR, SALVO POR DETERMINAÇÃO DA L.C.F.S.

CAPÍTULO IV.
DOS JOGOS.

ART. 14o – SOMENTE PODERÃO TOMAR PARTE NOS JOGOS OFICIAIS OS ATLETAS E MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA QUE APRESENTAREM, ANTES DO INÍCIO DOS JOGOS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FORNECIDA PELA L.C.F.S. COM VALIDADE PARA O ANO EM CURSO.
§ 1o – NÃO SERÁ ACEITO QUALQUER OUTRO TIPO DE DOCUMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ATLETAS OU MEMBRO DE COMISSÕES TÉCNICAS, EM HIPÓTESE ALGUMA.
§ 2o – NOS JOGOS DAS CATEGORIAS PRINCIPAL, ATÉ A CATEGORIA INICIAÇÃO, O DOCUMENTO DE ATLETA FORNECIDO PELA LIGA CAXIENSE DE FUTSAL É DOCUMENTO SUFICIENTE PARA A PARTICIPAÇÃO NO JOGO NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO.
ART. 15o – SOMENTE PODERÃO FAZER PARTE DO BANCO DE RESERVAS OS SEGUINTES ELEMENTOS:
07 (SETE) ATLETAS RESERVAS DEVIDAMENTE FARDADOS.
01 (UM) TÉCNICO OU TREINADOR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO.
01 (UM) PREPARADOR FÍSICO DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO.
01 (UM) MÉDICO OU FISIOTERAPEUTA DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO.
TODOS IDENTIFICADOS EM SÚMULA.
§ 1o – É OBRIGATÓRIA A PRESENÇA NO BANCO DE RESERVAS DO TÉCNICO OU TREINADOR E DO MASSAGISTA, A PRESENÇA DO MÉDICO E DO PREPARADOR FÍSICO É OPCIONAL, A FALTA DO TÉCNICO OU DO MASSAGISTA RESULTARÁ EM MULTA PARA O CLUBE NO VALOR ESTIPULADO PELO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIO A SUA QUITAÇÃO ATÉ O INÍCIO DO JOGO SEGUINTE DE SUA EQUIPE.
§ 2o – OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS,   SERÁ PERMITIDO O USO DE BERMUDAS, (SAPATO SOMENTE PARA O TÉCNICO)  DENTRO DA QUADRA DE JOGO, INCLUSIVE NO ESPAÇO A ELES DESTINADOS (BANCO DE RESERVAS).
ART. 16o – OS MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA  PODERÃO SER INSCRITOS POR MAIS DE UM CLUBE, NA MESMA CATEGORIA OU EM CATEGORIAS DIFERENTES, DESDE QUE EM CAMPEONATOS DIFERENTES.
ART. 17O – NÃO PODE HAVER SEMELHANÇA DE CAMISAS ENTRE AS EQUIPES, OCORRENDO A SEMELHANÇA  NAS CAMISAS, A CRITÉRIO DO ÁRBITRO,   A EQUIPE MANDANTE DE QUADRA DEVERÁ EFETUAR A TROCA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DO JOGO, NÃO OCORRENDO A TROCA, O CLUBE MANDANTE PERDERÁ OS PONTOS DO JOGO.
§ ÚNICO – NÃO HAVENDO CLUBE MANDANTE, OS FARDAMENTOS SERÃO PREVIAMENTE ACERTADOS.
ART. 18O – O ANOTADOR DO JOGO FARÁ A VERIFICAÇÃO PRÉVIA DOS FARDAMENTOS DURANTE O AQUECIMENTO DAS EQUIPES.
ART. 19O – OS JOGOS SERÃO DISPUTADOS EXCLUSIVAMENTE COM BOLAS DA MARCA PENALTY, CABENDO AO CLUBE MANDANTE DO JOGO APRESENTAR DUAS BOLAS EM CONDIÇÕES DE JOGO.
ART. 20O – OS ATLETAS RESERVAS DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE USAR JALECOS OU COLETES DE CORES DIFERENTES DAS CAMISAS DE JOGO, DEVENDO OS MESMOS, SEREM FECHADOS NAS PARTES LATERAIS.
§ 1O - O ATLETA RESERVA QUE NÃO ESTIVER USANDO O COLETE, SOB QUALQUER PRETEXTO, SERÁ PASSÍVEL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR PELO ÁRBITRO DO JOGO.
§ 2O - O ATLETA QUE NÃO CUMPRIR ESTA DETERMINAÇÃO NÃO PODERÁ PERMANECER NO BANCO DE RESERVAS DE SUA EQUIPE.
§ 3O – O ATLETA DE QUADRA QUE SUBSTITUIR O GOLEIRO, DEVERÁ USAR OBRIGATORIAMENTE CAMISA DE JOGO DE COR DIFERENTE DOS DEMAIS ATLETAS, NÃO SERÁ PERMITIDO O USO DE COLETES NESTAS CONDIÇÕES.
ART. 21O – É OBRIGATÓRIO O USO DE CANELEIRAS E DA FAIXA DE CAPITÃO, AS CAMISAS DEVERÃO SER NUMERADAS E COLOCADOS NAS COSTAS E NA PARTE FRONTAL DAS CAMISAS, O USO DE BERMUDAS TÉRMICA SERÁ PERMITIDO DESDE QUE A COR SEJA PREDOMINANTEMENTE DA MESMA COR DO CALÇÃO.
ART. 22O – HAVENDO FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUAÇÃO CLIMÁTICA EXCEPCIONAL, AVARIA NO PLACAR ELETRÔNICO, OU MOTIVO DE FORÇA MAIOR, O PRAZO DE ESPERA PARA O INÍCIO OU CONTINUAÇÃO DO JOGO SERÁ DE 02 (DUAS) HORAS, SALVO SE O ÁRBITRO E OU DELEGADO DO JOGO RECEBEREM DO ÓRGÃO COMPETENTE A GARANTIA DA SOLUÇÃO DO PROBLEMA EM PRAZO SUPERIOR AO AQUI FIXADO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DO JOGO, O ÁRBITRO E OU O DELEGADO DEVERÃO APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO À L.C.F.S. QUE DECIDIRÁ A RESPEITO.
§ 1O – OCORRENDO FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA SOMENTE NO LOCAL DO JOGO, PODERÁ O CLUBE LOCATÁRIO SER PUNIDO COM A PERDA DOS PONTOS DO JOGO, CASO FIQUE COMPROVADO POR ÓRGÃO COMPETENTE TER SIDO TAL ATO DELITUOSO PRATICADO PELO CLUBE LOCATÁRIO.
§ 2O – OCORRENDO AVARIA NO PLACAR ELETRÔNICO APÓS O INÍCIO DO JOGO OU EM JOGO ANTERIOR DE RODADA ACUMULADA, E NÃO SENDO POSSÍVEL O SEU REPARO, O CONTROLE DE TEMPO SERÁ EFETUADO MANUALMENTE.
ART. 23O – PODERÃO PARTICIPAR DE CADA JOGO NA CATEGORIA PRINCIPAL ATÉ 05 (CINCO) ATLETAS DAS CATEGORIAS JUVENIL, OU INFANTO JUVENIL, SENDO QUE DESTA ÚLTIMA CATEGORIA, SOMENTE O ATLETA QUE TIVER COMPLETADO 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE ATÉ A DATA DO JOGO.
§ ÚNICO – PARA AS DEMAIS CATEGORIAS MENORES O LIMITE DE ATLETAS QUE PODERÃO JOGAR NA CATEGORIA SUPERIOR A SUA TAMBÉM SERÁ DE NO MÁXIMO 05 (CINCO) ATLETAS, O CLUBE QUE NÃO ATENDER O LIMITE MÁXIMO DE 05 (CINCO) ATLETAS, POR CATEGORIA SERÁ PENALIZADO COM A PERDA DOS PONTOS EM FAVOR DO ADVERSÁRIO.
ART. 24O – OS ATLETAS QUE JOGAREM NA CATEGORIA SUPERIOR A SUA PODERÃO RETORNAR A CATEGORIA DE ORIGEM, FICA, ENTRETANTO, PROIBIDO AO ATLETA PARTICIPAR EM JOGOS DE CATEGORIAS DIFERENTES, SENDO QUE O SIMPLES RELACIONAMENTO EM SÚMULA JÁ IMPEDE A PARTICIPAÇÃO EM OUTRO JOGO OFICIAL NO MESMO DIA, PERDENDO OS PONTOS DO SEGUNDO JOGO O CLUBE QUE INFRINGIR ESTA DETERMINAÇÃO.
ART. 25O – O TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS OFICIAIS SERÃO DE 40 (QUARENTA) MINUTOS CRONOMETRADOS, DIVIDIDOS EM DOIS TEMPOS DE 20 MINUTOS CRONOMETRADOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS:   INFANTO JUVENIL, JUVENIL MASCULINO E FEMININO, PRINCIPAL MASCULINO E FEMININO, SÊNIOR E VETERANOS.
§ ÚNICO – PARA AS CATEGORIAS, INFANTIL, MIRIM, PRÉ-MIRIM, FRALDINHA OU INICIAÇÃO, O TEMPO DE JOGO SERÁ DE 30 (TRINTA) MINUTOS CRONOMETRADOS, DIVIDIDOS EM DOIS TEMPOS DE 15 (QUINZE) MINUTOS CRONOMETRADOS COM INTERVALO DE 10 (DEZ) MINUTOS.
ART. 26O – A EQUIPE QUE SE RECUSAR A CONTINUAR A DISPUTA DE QUALQUER JOGO POR MAIS DE 05 (CINCO) MINUTOS, APÓS CIENTIFICADO PELO ÁRBITRO, AINDA QUE PERMANEÇA NA QUADRA, SERÁ CONSIDERADA COMO PERDEDORA DO JOGO, PERDENDO OS PONTOS EM FAVOR DO ADVERSÁRIO, CASO A EQUIPE INFRATORA ESTEJA PERDENDO O ESCORE SERÁ MANTIDO, CASO CONTRÁRIO O ESCORE SERÁ DE 01 (UM) A ZERO (1 X 0), EM FAVOR DO ADVERSÁRIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ART. 27O – OCORRENDO O NÃO COMPARECIMENTO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM, OS REPRESENTANTES DOS CLUBES, APÓS A ESPERA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, CONTADOS DO HORÁRIO FIXADO NA TABELA, DEVERÃO ENTRAR EM ACORDO PARA DESIGNAÇÃO DAS AUTORIDADES, QUE DEVERÁ RECAIR, PREFERENCIALMENTE, EM ÁRBITROS DA L.C.F.S. QUE ESTIVEREM PRESENTES NO LOCAL DOS JOGOS.
ART. 28O – A NÃO REALIZAÇÃO DE UM JOGO NOS CAMPEONATOS OFICIAIS, SOB ALEGAÇÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM INDICADOS PARA O JOGO, IMPORTARÁ QUE NOVA DATA SEJA MARCADA PARA O JOGO EM ACORDO COM OS CLUBES ENVOLVIDOS E PELA L.C.F.S.
ART. 29O – SE OS DOIS CLUBES NÃO COMPARECEREM NA QUADRA OU SE AMBAS AS EQUIPES SE APRESENTAREM COM MENOS DE 05 (CINCO) ATLETAS O JOGO SERÁ CONSIDERADO JOGADO, NÃO MARCANDO-SE PONTOS PARA AMBAS AS EQUIPES.
ART. 30O – AS SÚMULAS DOS JOGOS OFICIAIS SERÃO EMITIDAS EM TRÊS VIAS, CABENDO A CADA EQUIPE PARTICIPANTE DO JOGO UMA VIA, A QUAL SERÁ ENTREGUE APÓS O ENCERRAMENTO DO JOGO.
§ 1O –AS SÚMULAS SERÃO ASSINADAS PELO CAPITÃO E PELO TÉCNICO DE CADA EQUIPE ANTES DO INÍCIO DO JOGO, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
§ 2O – AS SÚMULAS SERÃO ENTREGUES AOS RESPONSÁVEIS DE CADA EQUIPE. APÓS O ENCERRAMENTO DO JOGO E NÃO PODERÃO SOFRER QUALQUER ALTERAÇÃO APÓS A ENTREGA.
§ 3O – SENDO CONSTATADA QUALQUER IRREGULARIDADE NA SÚMULA APÓS O SEU RECEBIMENTO, O CLUBE TERÁ UM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO JOGO PARA FORMALIZAR SEU PROTESTO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E ASSINADO PELO PRESIDENTE DO CLUBE OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.
ART. 31O – OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS A QUALQUER TEMPO DO JOGO, POR OUTRO, REGULARMENTE INSCRITO, SALVO EM CASOS DE EXPULSÃO, OCORRENDO A SUBSTITUIÇÃO, ESTE SERÁ RELACIONADO PELO ANOTADOR NO VERSO DA SÚMULA.
ART. 32O – É VEDADO A UM MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA ACUMULAR FUNÇÃO OU TRANSFERIR-SE DE FUNÇÃO DURANTE O JOGO.
ART. 33O – OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DEVERÃO SER RELACIONADOS NA SÚMULA ANTES DO INÍCIO DO JOGO, SERÁ VETADA A INCLUSÃO DE OUTROS ATLETAS APÓS O INICIO DO JOGO,
ART. 34O – O ATLETA QUE ESTIVER RELACIONADO EM SÚMULA PODERÁ PARTICIPAR DO JOGO A QUALQUER TEMPO, MESMO QUE ESTE NÃO ESTIVESSE EM QUADRA NO INÍCIO DO JOGO.
ART. 35O – A DOCUMENTAÇÃO DOS ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA DEVERÁ SER ENTREGUE AO ANOTADOR DO JOGO, 15 (QUINZE) MINUTOS ANTES DE SEU INÍCIO.
ART. 36O – NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PONTOS DE UM JOGO OFICIAL, SOB QUALQUER PRETEXTO.
ART. 37O – FICA INSTITUÍDO A FIGURA DE CAPITÃO ÚNICO, QUE SOMENTE SERÁ SUBSTITUÍDO NOS CASOS DE EXPULSÃO OU POR LESÃO GRAVE QUE O IMPOSSIBILITEM DE PERMANECER NO BANCO DE RESERVAS.
ART. 38O – OS ÁRBITROS DEVERÃO FAZER A CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA 10 (DEZ) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DO JOGO E O SORTEIO 05 (CINCO) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DO JOGO.

CAPÍTULO V.
DOS LOCAIS DOS JOGOS E VISTORIAS.

ART. 39O – OS LOCAIS DOS JOGOS DOS CLUBES FILIADOS, ALÉM DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS REGRAS, DEVERÃO POSSUIR OS SEGUINTES REQUISITOS:
  1. EM TODOS OS JOGOS OFICIAIS, O CLUBE MANDANTE DEVERÁ COLOCAR NA QUADRA, UMA PESSOA IDÔNEA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SECAGEM DA QUADRA, FICANDO RESPONSÁVEL POR QUALQUER INFRAÇÃO COMETIDA POR ESTA PESSOA.
  2. MEDIDAS E MARCAÇÕES REGULAMENTARES (MEDIDA MÍNIMA DE 30 X 17 MT.).
  3. VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS E SANITÁRIOS PARA OS DOIS CLUBES E EQUIPE DE ARBITRAGEM, PREFERENCIALMENTE COM ACESSO ISOLADO DOS ESPECTADORES.
  4. ESPAÇO LIVRE DE PELO MENOS 01 (UM) METRO DAS LINHAS LATERAIS E DE FUNDO COM DIVISORES FIXOS E REDES DE PROTEÇÃO.
  5. ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
  6. A NECESSÁRIA SEGURANÇA PARA OS ESPECTADORES.
  7. PROTEÇÃO FÍSICA OBRIGATÓRIA COM TELA NOS BANCOS DE RESERVAS E MESA DE ANOTAÇÕES.
  8. CERCADOS COM DIVISORES FIXOS E REDES DE PROTEÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO DE FORMA A EVITAR A INVASÃO DE ESPECTADORES.
  9. APARELHO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPO DE JOGO.

ART. 40O – OS CLUBES FILIADOS QUE SE BENEFICIAREM DE DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS PÚBLICAS DEVERÃO SATISFAZER AS MESMAS DISPOSIÇÕES EXIGIDAS AOS DEMAIS CLUBES.
ART. 41O – OS LOCAIS DE JOGOS QUE, A JUÍZO DA COMISSÃO DE VISTORIAS NÃO SATISFIZEREM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SERÃO DECLARADOS INTERDITADOS, PERDENDO O MANDO DE JOGO O CLUBE FILIADO INTERESSADO, ATÉ A SATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS.
§ ÚNICO – O CLUBE QUE TIVER O SEU LOCAL DE JOGO INTERDITADO DEVERÁ DISPUTAR SEU JOGO EM LOCAL DESIGNADO PELA L.C.F.S., QUE TENHA TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.
ART. 42O – SERÁ PERMITIDO O USO DE BANDAS, CHARANGAS OU INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA AS TORCIDAS, DESDE QUE NÃO INTERFIRAM NO ANDAMENTO DO JOGO.
§ ÚNICO –FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE CORNETAS E BUZINAS.
ART. 43O – É VEDADO EM LOCAIS DE JOGOS OFICIAIS DA L.C.F.S., EM TODAS AS CATEGORIAS, INCLUSIVE A PRINCIPAL, A CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS, COPOS DE VIDRO E LATAS. A NÃO OBSERVAÇÃO A ESTA PROIBIÇÃO ACARRETARÁ AO CLUBE MANDANTE MULTA ESTIPULADA PELO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, SENDO AINDA O CLUBE FALTOSO PASSÍVEL DE INTERDIÇÃO DE SUA QUADRA.

CAPÍTULO VI.
DA PONTUAÇÃO E DESEMPATE.

ART. 44O – TODAS AS COMPETIÇÕES DA L.C.F.S., TERÃO A SEGUINTE PONTUAÇÃO:

a.      VITÓRIA: 03 (TRÊS) PONTOS.

b.     EMPATE: 01 (UM) PONTO.

c.      DERROTA: 0 (ZERO) PONTOS

ART. 45O- OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE A SEREM APLICADOS PELA ORDEM SUCESSIVAMENTE SÃO OS SEGUINTES:

a.      SOMA DE PONTOS.

b.     MAIOR NÚMERO DE VITÓRIAS.

c.      CONFRONTO DIRETO (ENTRE DOIS CLUBES).

d.     MENOR NÚMERO DE GOLS SOFRIDOS.

e.      MAIOR NÚMERO DE GOLS FEITOS.

f.       SALDO DE GOL.

g.      JOGO EXTRA.

ART. 46O – VALERÃO OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PREVISTOS NO ART. 45O, SEMPRE QUE OCORRER EMPATE EM PONTOS ENTRE DOIS OU MAIS CLUBES, EM SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTE REGULAMENTO, SENDO APENAS PARA A DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

CAPÍTULO VII.
DAS PENALIDADES.

ART. 47O – A APLICAÇÃO DE CARTÕES DISCIPLINARES, ESTABELECIDOS NAS REGRAS OFICIAIS DE FUTSAL, NAS CORES AMARELA (ADVERTÊNCIA) E VERMELHO (EXPULSÃO) CONSTITUI MEDIDA PUNITIVA QUE TEM POR OBJETIVO REFREAR VIOLÊNCIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS.
§ 1O – SUJEITAR-SE-Á AO CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO AUTOMÁTICA E CONSEQÜENTE IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DO JOGO SUBSEQÜENTE O ATLETA OU MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA QUE RECEBER:

a.      01 (UM) CARTÃO VERMELHO.

b.     03 (TRÊS) CARTÕES AMARELOS.

§ 2O – A CONTAGEM DE CARTÕES DISCIPLINARES É FEITA DENTRO DA MESMA COMPETIÇÃO E CATEGORIA, SENDO OBRIGAÇÃO DE CADA EQUIPE O CONTROLE DE SEUS CARTÕES.
§ 3O – A CONTAGEM DE CARTÕES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO AUTOMÁTICA, É FEITA SEPARADAMENTE E POR TIPOLOGIA DE CARTÃO, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DO CARTÃO VERMELHO APAGAR O AMARELO JÁ RECEBIDO NO MESMO OU EM OUTRO JOGO.
§ 4O – SE O ATLETA OU MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA EM DETERMINADO MOMENTO DA COMPETIÇÃO ACUMULAR 03 (TRÊS) CARTÕES AMARELO E 01 (UM) VERMELHO, DEVERÁ CUMPRIR A SUSPENSÃO DE 02 (DOIS) JOGOS OFICIAIS.
ART. 48O – AS PENALIDADES DISCIPLINARES ( SUSPENSÕES AUTOMÁTICAS E PUNIÇÕES DA COMISSÃO DISCIPLINAR), NÃO CUMPRIDAS ATÉ O ATO DA TRANSFERÊNCIA DURANTE A COMPETIÇÃO, DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO CLUBE AO QUAL ESTE SE TRANSFERIR (TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRAS DIVISÕES DURANTE A TEMPORADA).
ART. 49O – O CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO AUTOMÁTICA É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE CADA CLUBE, INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, DE JULGAMENTO PELA COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA E DE QUALQUER PROTESTO DE CLUBE INTERESSADO.
ART. 50O – MESMO QUE O CLUBE TENDO SIDO PENALIZADO COM A PERDA DOS PONTOS PELA INCLUSÃO DE ATLETA OU MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA, SUSPENSO AUTOMATICAMENTE, NÃO FICA EXTINTA A PUNIÇÃO DE SUSPENSÃO APLICADA, SENDO APENAS CARACTERIZADO O CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO QUANDO O PUNIDO DEIXAR EFETIVAMENTE DE TOMAR PARTE EM UM JOGO OFICIAL.
§ ÚNICO – NOS JOGOS NÃO REALIZADOS POR MOTIVOS DE WO, O ATLETA OU MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA, QUE DEVERIAM CUMPRIR SUSPENSÃO AUTOMÁTICA, FICAM OBRIGADOS A CUMPRIR NO JOGO SUBSEQÜENTE.
ART. 51O – O CLUBE QUE NÃO COMPARECER PARA A DISPUTA DE UM JOGO OFICIAL, ATÉ 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO FIXADO NA TABELA DE JOGOS, PERDERÁ OS PONTOS, MARCANDO-SE UMA VITÓRIA PELO ESCORE DE 01 (UM) À ZERO (1 X 0) PARA O ADVERSÁRIO.
ART. 52O – HAVENDO INFRAÇÕES GRAVES, ANTES, DURANTE OU APÓS OS JOGOS, PRATICADOS POR ATLETAS, MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES, TORCEDORES OU PESSOAS VINCULADAS AO CLUBE, A L.C.F.S., PODERÁ ADMINISTRATIVAMENTE SUSPENDER OS INFRATORES PREVENTIVAMENTE, RETIRAR O MANDO DE QUADRA DO CLUBE INFRATOR E, INCLUSIVE, AFASTAR O CLUBE INFRATOR DA COMPETIÇÃO, BASEADO NO RELATÓRIO DO ÁRBITRO E OU DELEGADO.
A) TODO O FATO RELACIONADO EM SÚMULA PELO ÁRBITRO DO JOGO, SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA DESPORTIVA E JULGADOS COM BASE NO CBJD.
B)AS EQUIPES TERÃO DIREITO DE DEFESA  POR ESCRITO (DATILOGRAFADA OU DIGITADA), ASSINADA PELO PRESIDENTE OU REPRESENTANTE LEGAL DA EQUIPE,   BEM COMO FAZER DEFESA ORAL DURANTE A SECÇÃO DE JULGAMENTO, QUANDO CONVOCADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA DESPORTIVA.
C) A CONVOCAÇÃO DAS EQUIPES E OU ATLETAS EM EDITAL,   PARA SECÇÃO DE JULGAMENTO SERÁ AFIXADA NA SEDE DA L.C.F.S, DEVENDO OS INTERESSADOS TOMAR CONHECIMENTO SOB O RISCO DE JULGAMENTO A REVELIA.

ART. 53O – AOS ATLETAS  MENORES DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, NÃO SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DO CBJD, ENTRETANTO, DEVIDO À GRAVIDADE DA INFRAÇÃO COMETIDA, PODERÃO SOFRER PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA DIRETORIA DA L.C.F.S.
ART. 54O – ATLETAS OU MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA, QUE TENHAM SIDO PUNIDOS POR ENTIDADES EM CONVÊNIO COM L.C.F.S. DEVERÃO CUMPRIR SUAS PUNIÇÕES, NÃO PODENDO PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES DA L.C.F.S. ATÉ SATISFAZEREM TOTALMENTE AS DECISÕES DAS ENTIDADES ORIGINAIS.
ART. 55O- TERÁ A FILIAÇÃO INTERROMPIDA, SENDO DESCLASSIFICADO DE TODAS AS COMPETIÇÕES, EM ANDAMENTO OU NÃO, O CLUBE FILIADO QUE RECORRER A JUSTIÇA COMUM PARA CONTESTAR QUAISQUER DECISÕES DOS ÓRGÃOS OU PODERES DA L.C.F.S., SALVO SE ANTES TIVEREM SIDO ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS DA JUSTIÇA DESPORTIVA, EM TODAS AS SUAS INSTÂNCIAS.

CAPÍTULO VIII.
DA ARBITRAGEM.

ART. 56O – OS JOGOS SERÃO DIRIGIDOS POR OFICIAIS DE ARBITRAGEM, DESIGNADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁRBITROS DA L.C.F.S, NÃO TENDO OS CLUBES PARTICIPANTES DIREITOS A VETO.
ART. 57O – OS JOGOS SERÃO DIRIGIDOS POR DOIS ÁRBITROS, UM ANOTADOR E UM CRONOMETRISTA.
§ ÚNICO – EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS JOGOS PODERÃO SER DIRIGIDOS POR UM ÁRBITRO, UM FISCAL DE LINHA E UM ANOTADOR CRONOMETRISTA.
ART. 58O – OS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DA COMPETIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) MINUTOS DA HORA FIXADA PARA SEU INÍCIO E INGRESSAR NA QUADRA, DEVIDAMENTE FARDADOS 15 (QUINZE) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DO JOGO.
ART. 59O – OS OFICIAIS DE ARBITRAGEM ESTÃO OBRIGADOS A IDENTIFICAR OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA ANTES DO INÍCIO DE JOGO, ATRAVÉS DE IDENTIDADE FORNECIDA PELA L.C.F.S.
§ ÚNICO: TODOS OS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DEVERÃO TER PLENO CONHECIMENTO DAS REGRAS E DO REGULAMENTO DAS COMPETIÇÕES, E DEVERÃO SEGUIR INTEIRAMENTE O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁRBITROS.

CAPÍTULO IX.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

ART. 60O – AS REUNIÕES CONVOCADAS PELA DIRETORIA DA L.C.F.S. SERÃO DE PRESENÇA OBRIGATÓRIA DOS CLUBES INTERESSADOS, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS.
§ ÚNICO – A AUSÊNCIA ACARRETARÁ AO FALTOSO O ACATAMENTO DAS DECISÕES TOMADAS NA REUNIÃO.
ART. 61O – AS DECISÕES DAS REUNIÕES PARA APROVAÇÃO DE FÓRMULA DE COMPETIÇÃO SERÃO TOMADAS POR MAIORIA SIMPLES DOS CLUBES PRESENTES. APÓS SUA APROVAÇÃO. O REGULAMENTO SOMENTE SERÁ MODIFICADO POR DECISÃO UNÂNIME DOS CLUBES INTERESSADOS PRESENTES.
ART. 62O – TODO E QUALQUER PROTESTO COM RELAÇÃO A ACONTECIMENTOS DE UMA COMPETIÇÃO, SOMENTE PODERÁ SER FEITO ATÉ O TÉRMINO DO EXPEDIENTE DA L.C.F.S. DO SEGUNDO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE POSTERIOR AO DIA DO JOGO, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DA SÚMULA DA PARTIDA PARA A FORMULAÇÃO DE PROTESTO, DEVENDO O MESMO SER FEITO EM SEPARADO, ASSINADO PELO PRESIDENTE DO CLUBE FILIADO OU SEU PROCURADOR LEGAL, COM PODERES ESPECÍFICOS E ACOMPANHADO DE TAXA REGULAMENTAR.
ART. 63O – COMPETE AO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA L.C.F.S. A ORGANIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DOS REGULAMENTOS E TABELAS DOS JOGOS DOS DIVERSOS CAMPEONATOS, OS QUAIS DEVERÃO SER PUBLICADOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DO INÍCIO DA COMPETIÇÃO.
ART. 64O – O CLUBE QUE SUSTAR A COMPENSAÇÃO DE CHEQUES (DAR CONTRA ORDEM AO BANCO EMITENTE DO CHEQUE), DADO EM PAGAMENTO DE QUALQUER DÉBITO COM A L.C.F.S., SEM MOTIVO JUSTIFICADO, SERÁ DENUNCIADO A COMISSÃO DISCIPLINAR, ALÉM DE OUTRAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS QUE PODERÁ SOFRER O CLUBE POR PARTE DA DIRETORIA DA L.C.F.S.
ART. 65O – PARA TODOS OS FINS LEGAIS, OS REGULAMENTOS TÉCNICOS DE CADA COMPETIÇÃO, A TABELA DE TAXAS E AS NOTAS OFICIAIS QUE ESCLAREÇAM OU MODIFIQUEM ESTE REGULAMENTO, FARÃO PARTE INTEGRANTE DO MESMO.
ART. 66O – OS CLUBES PARTICIPANTES NOS DIVERSOS CAMPEONATOS DO ANO EM CURSO, NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO OU FILIAÇÃO, ADEREM A TODAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE REGULAMENTO, NO MOMENTO DE SEU RECEBIMENTO, DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS.
ART. 67O – O PRESENTE REGULAMENTO TERÁ PRAZO POR TEMPO INDETERMINADO.
ART. 68O – OS CASOS OMISSOS NESTE REGULAMENTO SERÃO RESOLVIDOS PELA DIRETORIA DA L.C.F.S E REGULAMENTO GERAL DA F.G.F.S.

CAXIAS DO SUL, 14 DE JANEIRO DE 2009.

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VILSON DE PIERI.

PRESIDENTE L.C.F.S.